Todavia, o resultado destes anos de expansão do mercado imobiliário está patente. As receitas astronómicas da massiva ocupação e reclassificação de solos não foram distribuídas nem reverteram a favor da sociedade que agora suporta a manutenção de muitas infra-estruturas, sem que disponha dos equipamentos públicos prometidos em troca. Não se entende, aliás, por que as câmaras ainda aumentam a procura de solo urbanizável, iludindo-nos com a carência de habitação, se abundam casas à venda ou em construção – no "bairro" onde moro conto mais de quinhentas em fase de acabamentos –, e se o equilíbrio ambiental, paisagístico e arquitectónico está ameaçado.
O abandono dos centros das cidades gerou muito dinheiro. Hoje, o declínio da procura de vivendas e de apartamentos T2 e T3 na periferia faz crescer a pressão imobiliária sobre os centros, a coberto da qual o Estado criou as eufemísticas Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU). A "bolha" imobiliária é o que se sabe: findo um ciclo inicia outro, numa suicidária fuga para a frente que alguém pagará. Mas, o que lucra a sociedade com o permanente estado de sítio das cidades, onde as obras parecem infindáveis e o sossego uma miragem?
Abundam estudos académicos sobre este tema, alguns excelentes. Apesar disso, na boa tradição "tuga", quem decide ignora olimpicamente quem estuda; quem pode humilha quem pensa e projecta. Se nalguns casos as motivações são espúrias, noutros são venais. Por isso, Espanha criou há alguns anos uma polícia de investigação vocacionada expressamente para o delito urbanístico, aí entendido como crime, levando à cadeia executivos inteiros. Por cá, a complacência e apatia costumeiras impedem que a cidade se edifique para, além do trivial, gerar bem-estar aos cidadãos e favorecer a inovação social.
A participação cidadã nos processos de planeamento é quase inexistente, cingindo-se aos períodos de "consulta pública" que, de tão burocráticos, demovem qualquer boa vontade. Este alheamento da vida colectiva denuncia a imaturidade democrática do povo e dos governantes, que nada fazem para entender as vantagens desta reciprocidade. Enquanto a Europa civilizada aprofunda princípios de governança activa, os portugueses enredam-se em discussões partidárias, míopes à crise de representação política, alheios à Agenda 21 ou à Carta de Leipzig e impotentes ou deslumbrados perante o foguetório.
Porém, a coesão territorial, social e económica só melhorará quando acompanhada dos processo políticos conducentes à avaliação dos impactes, à redução das disparidades e consabidos desequilíbrios. A coerência entre as políticas públicas sectoriais devia, aliás, servir de objectivo à revisão dos Planos Directores Municipais (PDM), que se encontram em fase final de vigência e de cujos processos de revisão praticamente não se ouve falar. É pena, pois seria em sede de revisão desses planos que caberia avaliar, manter ou inflectir algumas linhas de actuação. Era o mínimo que a administração pública devia fazer para prestar contas e dirimir o pressentimento de falta de seriedade na afectação dos recursos.
Assunto tão grave não se coaduna com a habitual "falsa urgência" na actuação urbana, que abusa da indistinção entre problemas importantes e problemas urgentes para promover obras desnecessárias com a cadência dos ciclos eleitorais, sem que o essencial seja feito. (O Interior)
